Ética e Transparência na Administração Pública: Construindo Confiança através da Integridade

Capacite-se para promover a ética e a transparência na administração pública. Neste curso, você irá adquirir conhecimentos sobre princípios éticos, leis de acesso à informação, prevenção de conflitos de interesse, combate à corrupção e participação cidadã. Através de casos reais e discussões, você estará preparado para contribuir para o fortalecimento da integridade no setor público. Inscreva-se e faça a diferença!

10 horas Carga Horária
5901 Pessoas Capacitadas

9.8 Avaliação Média
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O que você vai aprender?

Conceitos básicos de ética e sua importância na administração pública
Princípios éticos fundamentais para o serviço público
Leis de acesso à informação e portais da transparência
Divulgação proativa de dados e proteção de dados pessoais
Identificação e prevenção de conflitos de interesse
Regras sobre nepotismo e declaração de bens e rendimentos
Tipos de corrupção na administração pública e medidas de combate
Sistemas de controle interno e externo e papel dos órgãos de fiscalização
Elaboração, implementação e disseminação de códigos de ética e conduta
Canais de denúncia e apuração de infrações éticas
Mecanismos de participação popular e controle social
Papel dos conselhos de políticas públicas, ouvidorias e sociedade civil organizada
Análise de casos reais de ética e transparência na administração pública
Boas práticas nacionais e internacionais de promoção da integridade
Lições aprendidas e recomendações para fortalecer a ética e a transparência no setor público

Objetivos do curso

O curso tem como objetivo capacitar servidores públicos, agentes políticos, membros de conselhos, profissionais de órgãos de controle, estudantes e representantes da sociedade civil para promover a ética, a transparência e a integridade na administração pública. Os participantes irão adquirir conhecimentos sobre princípios éticos, leis de acesso à informação, prevenção de conflitos de interesse, combate à corrupção, códigos de conduta, participação cidadã e boas práticas nacionais e internacionais. Ao final, espera-se que os alunos estejam preparados para contribuir para o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições públicas e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

Público alvo

Funcionários de órgãos e entidades da administração; Servidores responsáveis por licitações; Agentes políticos (Prefeitos, Secretários, Vereadores, Assessores e auxiliares de agentes políticos
, entre outros); Membros de conselhos e comissões; Profissionais de órgãos de controle; Estudantes e pesquisadores; Representantes da sociedade civil; Executivos e gestores de empresas que se relacionam com o poder público; Profissionais de compliance.

Ementa

1. Introdução à Ética na Administração Pública

Conceitos básicos de ética;
Importância da ética no serviço público;
Princípios éticos fundamentais (integridade, imparcialidade, legalidade, etc.).

2. Transparência e Acesso à Informação – Leis de acesso à informação

Portais da transparência;
Divulgação proativa de dados;
Proteção de dados pessoais.

3. Conflitos de Interesse e Nepotismo

Identificação e prevenção de conflitos de interesse;
Regras sobre nepotismo;
Declaração de bens e rendimentos.

4. Combate à Corrupção

Tipos de corrupção na administração pública;
Medidas de prevenção e combate à corrupção;
Sistemas de controle interno e externo;
Papel dos órgãos de fiscalização (CGU, TCU, etc.).

5. Códigos de Ética e Conduta

Elaboração e implementação de códigos de ética;
Treinamento e disseminação dos códigos;
Canais de denúncia e apuração de infrações éticas.

6. Participação Cidadã e Controle Social

Mecanismos de participação popular;
Conselhos de políticas públicas;
Ouvidorias e canais de atendimento ao cidadão;
Papel da sociedade civil organizada.

7. Estudos de Caso e Boas Práticas

Análise de casos reais de ética e transparência;
Exemplos de boas práticas nacionais e internacionais;
Lições aprendidas e recomendações.

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